EMENDAS PARLAMENTARES

Proponente: Instituto Social de Capelania Educacional e Cultural do Maranhão – ISCEC - MA CNPJ: 45.580.429/0001-33 Modalidade: Termo de Fomento Órgão Concedente: MTUR (Ministério do Turismo) Data de assinatura: 30/12/2025 Exercício: 2025 Número da Proposta: 065935/2025 Número do Instrumento: 988537 Projeto: Realização de Cursos de Qualificação voltados a prestadores de serviços turísticos Data Limite para Prestação de Contas: 05/05/2027 Valor Empenho (R$): 330.000,00 Estado de Execução: Maranhão Origem do Recurso: Pedro Lucas Fernandes Partido: União Brasil Número da Emenda: 50070003 E-mail: iscecma2025@gmail.com Endereço: Avenida Ferreira Goulart, 23 QD 03 – São Francisco - São Luís - MA - CEP: 65076-170 Extrato de Proposta Termo de Fomento Equipe Técnica, Funções e remuneração